Saiba porque lhe pode ser negado um crédito

Julho 23, 2020 0 Por admin

O Debt Service-to-Income (DSTI) é o indicador do grau de esforço financeiro do cliente associado ao pagamento de uma dívida. O limite imposto ao DSTI faz parte de uma medida macroprudencial, definida sob a forma de recomendação pelo Banco de Portugal, no âmbito de novos contratos de crédito. Mas sabe o que significa esta sigla e qual o impacto que pode ter na decisão das instituições financeiras para conceder um crédito à habitação? Explicamos tudo neste artigo.

O que é o DSTI?

O Banco de Portugal (BdP) tem a função de promover a estabilidade económica e financeira do país de forma a evitar riscos que coloquem em causa a eficácia do setor financeiro português.

Neste sentido, foi adotada uma medida macroprudencial no que diz respeito aos novos contratos de crédito para que as instituições financeiras ajam de forma prudente na concessão de empréstimos.

O DSTI é um dos critérios utilizado na avaliação de solvabilidade dos clientes para a concessão de crédito.

Uma das recomendações elaboradas pelo BdP passa pela definição de um limite ao DSTI, que tem como principais objetivos garantir a estabilidade financeira dos bancos e instituições financeiras e prevenir o incumprimento por parte dos clientes.

Segundo a alínea d) do º da Recomendação do Banco de Portugal no âmbito dos novos contratos de crédito celebrados com consumidores, o Debt Service‐to‐Income (DSTI) diz respeito ao “rácio  entre  o  montante  da  prestação  mensal calculada com todos os empréstimos do(s) mutuário(s) e o(s) seu(s) rendimento(s) mensal(ais), calculado nos termos do artigo 4.º;”.

No fundo, o DSTI é um indicador do grau de esforço financeiro que o cliente bancário vai ter ao pagar a dívida.

A quem se aplica?

Conforme consta no artigo 11º da Recomendação do Banco de Portugal no âmbito de novos contratos de crédito com os consumidores, esta medida “aplica‐se aos contratos celebrados a partir de 1 de julho de 2018”, salvo algumas exceções mencionadas por esta entidade, e abrange todas as instituições de crédito e sociedades financeiras, com sede ou sucursal em território nacional, autorizadas a conceder empréstimos em Portugal.

Os limites máximos do DSTI aplicam-se sobre os consumidores que apresentem um perfil de risco mais elevado, não afetando assim a generalidade da concessão de empréstimos.

Como se calcula?

O DSTI é um valor percentual que é calculado em função da soma de todas as prestações mensais dos créditos que o cliente tem (incluindo as anteriores ao âmbito da Recomendação) e do seu rendimento mensal líquido, ou seja, já com as deduções de impostos e contribuições obrigatórias para a Segurança Social.

Para chegar ao valor da sua taxa de DSTI deve efetuar o seguinte cálculo:

DSTI = (Prestações mensais / Rendimento líquido mensal) x 100