Linha de Crédito de 600M€ para apoiar empresas, a contornar o aumento do preço da energia.
Estando a sua execução prevista a partir da segunda quinzena de outubro.
Após os apoios anunciados às famílias, foram também recentemente anunciadas as medidas de apoio às empresas como linhas de crédito de garantia mútua, para apoiar a tesouraria das empresas que estejam a ser confrontadas com o forte aumento do preço da energia, assim como aumento dos custos com algumas matérias-primas.
Os apoios destinam-se à descarbonização, formação e medidas fiscais.
– No que diz respeito ao apoio às indústrias intensivas no consumo de gás, os programas anteriormente anunciados foram reforçados e estendidos à indústria transformadora e agroalimentar.
– Linha de Crédito de 600 M€, de Garantia mútua, com prazo de 8 anos e 12 meses de período de carência de capital, para empresas afetadas pelos preços da energia e matérias-primas e pela disrupção das cadeias de abastecimento. Esta linha, gerida pelo Banco de Fomento, estará acessível a todos os sectores de atividade.
– Linha de financiamento para o setor social de 120 milhões de euros, para as IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos fazerem face a necessidades e requisitos, com duração até 31 dezembro 2023. As IPSS vão também ter acesso a uma comparticipação financeira para fazerem face ao aumento do gás, medida que contempla mais 120 milhões de euros.
– Medidas fiscais trazem majoração do IRC e redução do ISP sobre gás natural.
-Medida de 100 M€ para apoio ao emprego ativo e formação qualificada dos trabalhadores, operacionalizada como formação no local de trabalho por forma a manter a produção e a contribuição das empresas para o volume de exportações.
– Medida de apoio à aceleração da transição energética e da descarbonização, como aposta na competitividade das empresas no futuro. Esta medida tem um orçamento de 290 M€, 250 dos quais serão disponibilizados pelo IAPMEI ao sector da Indústria e 40 M€ estarão afetos ao sector agroalimentar.
Fonte: IAPMEI