É emigrante e quer voltar para Portugal? Conhece o programa Regressar?
Segundo o site oficial do Programa Regressar, este apoio tem como objetivo apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, a ter melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que existem no nosso país.
No site pode ler-se que o programa envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.
O programa prevê várias medidas, tais como:
- Desconto de 50% do IRS durante um período máximo de cinco anos a quem foi residente em território nacional até 31 de dezembro de 2015 e que não tenha sido residente em território nacional nos três anos anteriores ao regresso, bem como a concessão de um apoio financeiro, através do IEFP, aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.
- Apoio ao investimento empresarial para criação de novos negócios em território nacional, bem como apoio aos empresários portugueses e lusodescendentes que regressam a Portugal.
- O programa contempla ainda a linha de crédito regressar, cujo limite de operação de crédito é de um milhão de euros por empresa e de 500 mil euros por cada cidadão regressado a Portugal, segundo a informação disponibilizada no site.
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