Segundo o site da Comissão Europeia o Cartão Europeu de Seguro de Doença é um cartão gratuito que lhe garante o acesso aos cuidados de saúde de que possa necessitar durante uma estadia temporária em qualquer um dos 27 países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça.
Em Portugal o Cartão Europeu de Saúde é emitido pela Segurança Social, podendo ser solicitado online, na Segurança Social Direta ou presencialmente nos serviços da Segurança Social, na ADSE (também é possível online) ou na Loja do Cidadão.
Cobre hospitalizações decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas durante a estadia temporária em qualquer dos Estados já referidos. Contudo não cobre despesas subjacentes a viagens efetuadas para a realização de tratamentos específicos.
Pode também ser utilizado por quem permaneça temporariamente num desses países, (como estudantes de Erasmus,…), não cobrindo por isso cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado, nem outras despesas, como o custo de repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados, já que para este tipo de situações deve ponderar a contratação de um seguro de viagem.
Caso utilize o cartão, deverá guardar todos os comprovativos das despesas, para que posteriormente (quando regressar) solicite o reembolso à Segurança Social, ou ADSE.
Não aplicável a mudança de residência habitual para outro país ( neste caso deverá aceder ao Formulário S1) para ter acesso a cuidados médicos, no seu novo país de residência.
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