Gerida pelo Banco Português de Fomento, esta Linha de garantias, com uma dotação global de 600 milhões de euros, destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap, e Grandes Empresas, com atividade principal enquadrável, desenvolvida em território nacional, e que, entre outros requisitos definidos no documento de divulgação, tenham fundamentalmente registado um dos seguintes impactos financeiros:
- aumento relevante do peso de custos energéticos, ou
- aumento do peso de custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, ou ainda
- aumento significativo das necessidades de fundo de maneio.
As operações de crédito a celebrar no âmbito desta Linha de Apoio destinam-se ao reforço de fundo de maneio, para empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento, através de empréstimos de curto, médio e longo prazo (até 8 anos, após a contratação, com 12 meses de carência de capital) e beneficiam de uma garantia prestada pelas Sociedades de Garantia Mútua (Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante), destinada a garantir até 70% do capital em dívida, a cada momento. Por sua vez, as garantias emitidas pelas SGM beneficiam de uma contragarantia de 80% do FCGM, gerido pelo BPF.
As empresas podem financiar-se até um máximo de 50 mil euros (Microempresas), 750 mil euros (Pequenas Empresas), ou 2,5 milhões de euros (Médias Empresas, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas), sendo que o montante do financiamento não pode ultrapassar o maior valor entre 25% do volume de negócios, ou 50% dos custos energéticos, ambos medidos em termos médios, face ao verificado nos últimos três exercícios.
As empresas que pretendam aceder à nova linha de crédito de 600 milhões de euros vão ter de pagar um spread que varia entre 1,5% e 2,5% consoante a maturidade do empréstimo que pode ir até oito anos, de acordo com as condições publicadas no site do Banco de Fomento. Tendo em conta os valores das taxas Euribor, as linhas terão no máximo um custo de 5,788%. Estes apoios à tesouraria estão disponíveis na banca comercial desde sexta-feira.