Está à espera de um filho? Conheça os direitos dos pais durante a gravidez
Torna-se muitas vezes difícil a conciliação das obrigações como futuros pais com as obrigações perante o trabalho. Contudo, saiba que durante a gravidez os pais têm direitos.
O regime de proteção na parentalidade previsto no artigo 33º do Código do Trabalho é aplicável desde que a entidade empregadora tenha conhecimento da situação, por isso uma trabalhadora grávida deve, antes de mais, informar a entidade empregadora do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico.
Que abrir o seu negócio? Conheça o apoio Empreende XXI
O Governo criou a medida de apoio “Empreende XXI”, que visa apoiar jovens, entre os 18 e 35 anos, à procura do primeiro emprego e jovens desempregados que não se encontrem a estudar nem a frequentar formação; contempla também outros desempregados inscritos no IEFP na criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais.
Direito ao esquecimento: sabe o que é?
O presente diploma entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2022, “veio reforçar o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde, ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento…” Lei nº 75/2021, de 18 de novembro
Quer optar pelo melhor crédito automóvel?
Por se tratar de um crédito destinado à compra de veículos novos ou usados, com ou sem reserva de propriedade, é enquadrável no regime de Crédito a Consumidores, onde trimestralmente o Banco de Portugal (BdP) fixa as taxas máximas de juro que as entidades financeiras podem cobrar.