Alentejo: Abertas candidaturas a linhas de crédito para aumentar propriedades

Alentejo: Abertas candidaturas a linhas de crédito para aumentar propriedades

Julho 20, 2020 0 Por admin
Estão abertas a partir desta quarta-feira, 1 de julho, candidaturas a linhas de crédito e subsídios não reembolsáveis para aqueles que queiram comprar terrenos agrícolas. Esta iniciativa, que visa sobretudo agricultores, faz parte do programa “Emparcelar para Ordenar” e o objetivo deste programa é incentivar os proprietários a investir e a gerir as suas propriedades.
 
No decreto-lei publicado ontem em Diário da República, para entrar em vigor em 1 de julho, o Governo explica que o objetivo deste programa é incentivar os proprietários a investir e a gerir as suas propriedades, melhorando a estrutura fundiária, e ainda diminuir a perigosidade de incêndios em territórios classificados como vulneráveis.
 
O novo programa foi aprovado em 21 de maio pelo Conselho de Ministros, tendo o Ministério do Ambiente e da Ação Climática precisado que o programa se destina aos proprietários de “prédios rústicos localizados em territórios classificados como vulneráveis” e que se insere no âmbito da aprovação de um conjunto de diplomas sobre floresta com o objetivo de tornar os territórios mais resilientes ao risco de incêndio. “A necessidade deste diploma radica na estrutura fundiária existente em Portugal, caracterizada por dispersão e por minifúndios, em especial nas zonas centro e norte do país, comprometendo a viabilidade económica das propriedades rurais, o que conduz ao abandono da sua gestão e, assim, potencia o risco de incêndios”, referiu na altura aquele ministério em comunicado.
 
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